Em data a ser marcada para a segunda quinzena do próximo mês de abril, os moradores de Dores do Indaiá, município de 13.700 habitantes no Alto São Francisco, se acaso comparecerem ao plenário da Câmara Municipal terão oportunidade de selecionar entre nove vereadores – durante julgamento aberto através do obrigatório voto pronunciado de viva voz – aquele que merece, de fato, ser chamado de digno representante dos interesses principais do município.

Nesta sessão, os nove membros da Câmara terão de se pronunciar, de viva voz, pela culpabilidade ou não em torno de um caso gravíssimo apontado em relatório de nova CPI na qual o ex-prefeito Joaquim Ferreira da Cruz – cujo último mandato foi entregue com dívidas acumuladas em mais de R$ 10 milhões – é acusado de ter queimado preciosos recursos do erário, como se fossem do bolso dele, unicamente para privilegiar concessões de polpudos descontos em pagamentos de ITBI a 127 pessoas do seu relacionamento íntimo, filho, parentes, cabos eleitorais, funcionários de confiança, secretários municipais e até mesmo um atual vereador. (Veja relação dos beneficiários, abaixo)

Vereador Flávio Carvalho

Vereador Flávio Carvalho

Vereador Wilton

Vereador Wilton Felix

Tratou-se esse caso denunciado pelos vereadores Silvio Silva, Flávio Pereira Carvalho e Wilton Felix da Silva, de flagrante imoralidade e desonestidade no exercício do poder público.

O ex-mandatário se apropriou de preciosos recursos do município (rotineiramente carente de verbas para investimento) e os utilizou como instrumento de vantagens eleitoreiras numa criminosa operação atentatória às leis, abrindo mão de receitas unicamente com a finalidade de repassá-las em forma de favorecimento a pessoas de sua intimidade.

Provas cabais foram levantadas, entre elas, guias assinadas por Cruz orientando os funcionários do setor de arrecadação sobre os índices de  porcentagens concedidas. No dia do julgamento, em plenário,  no caso de algum vereador desejar optar pela inocência do ex-governante vai ter de desmentir a própria chefe do Departamento de Tributos e Arrecadação, Márcia Faria Costa Caetano. Intimada como testemunha, ela confirmou as ilegalidades, afirmando que tinha total conhecimento delas. Esclareceu que os valores dos descontos não eram informados à tesouraria e o sistema acusava apenas os montantes recebidos. As guias de recolhimento eram alteradas apenas no valor, mas os números permaneciam.

Vereador Silvio Silva

Vereador Silvio Silva

Na verdade, o “modus operandi” destas facilidades concedidas a um grupo de privilegiados cidadãos é o seguinte: o contribuinte requeria a avaliação do imóvel no setor de arrecadação e, após a emissão da guia, procurava o prefeito que determinava, solenemente, como se fosse um poderoso chefão recebendo beijo na mão, o percentual de desconto, fazendo questão de colocar sua assinatura no documento de forma a orientar o setor de arrecadação para emissão de outro, claro, com  valor bem menor.

Todo esse pacote de irregularidades configura aquilo que se caracteriza por crimes de renúncia de arrecadações. Enquanto quase 14 mil moradores estão sujeitos aos rigores da cobrança, um grupo seleto de 127 pessoas do círculo de relações íntimas do prefeito, sem mesmo necessitarem de ajuda oficial, se privilegiavam de mamatas através da  obtenção de polpudos descontos em  seus pagamentos de ITBI.

Joaquim Cruz: aos amigos, privilégios  bancados pela população

Joaquim Cruz:  privilégios aos amigos, bancados pela população

Abaixo, a lista de 127 donos de imóveis beneficiários de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Joaquim Cruz. A relação dos nomes, bem como o histórico de todo o processo, se encontra à disposição de quem desejar acessar o site da Câmara Municipal.  São eles:

Cassiano Perufo Guasso, AFABB, José Hamilton Xavier, Paulo Cesar Silva, Getulio Gonçalves de Araújo, Arnaldo Anselmo de Matos,  Regina Vitória de Melo Ribeiro, Fábio das Graças Oliveira Braga,  Natanael de Araujo Carneiro,  Liliane Costa da Cunha Braga,  Ronaldo Anselmo de Matos, Ronaldo Ribeiro de Faria, Nilton Pinto de Oliveira, Orlando Vaz da Silva, Maria Nalu de Oliveira, Associação da União Este Brasileira dos Adventistas, Rosângela Maria Matias, Lucimar Pereira Lima, Marcelo de Sousa Matos, Viviane dos Santos, Adriano Alves dos Santos, Silvimar Candido da Silva, Vanda Maria Aparecida Silva, Herlaine Patrícia de Oliveira, Clessy Gomes de Araújo Costa, Jomar de Castro Menezes, Nilo Pinto de Araújo, Ana Carolina da Silva, Maria Helena Alves, Marta Aparecida Gomes Costa, Geraldo Magela de Araújo, Ana Rita Caetano Guimarães, Luciano Miranda de Araújo, Indalabor, Saulo Assis Ribeiro,

Claudiano Lacerda Zica, Givaldo Barbosa Couto, João Batista Cecílio, Alaor de Souza Costa, Doralice Sabina de Oliveira, Amilton de Souza Pinto,  Aleamar Aparecido de Faria, Huarley de Sá Pinto Gontijo, Francisco Faria do Amaral, Licerdino Filho de Carvalho, José Elias de Araújo, Denise de Oliveira Peixoto, Marco Aurélio de Oliveira Barbosa, Elena Alves de Oliveira, Angela Aparecida AL, Marta Helena de Souza e  filhos,  José Euripedes de Almeida,  Marley Geraldo de Oliveira, Juscilene Santos Teodoro, Carlos Roberto da Silva, Jader Barrancos Neto, Ana Carolina de Oliveira Melasipo, Nalva Geralda de Oliveira,

Marcus Miguel Morais, João Luis Alves de Araújo, Antônio Geraldo da Fonseca, Claudiane Faria Dias de Sousa, Marcelo de Morais Lopes, Eleusa Alves da Cunha, Cristiane Fernanda Costa, Fernando Rodrigues Costa, Joana Alves Da Silva, Julio Cesar de Mendonça, Geraldo Magela de Carvalho, Maria Cecília Oliveira, Satiro Falconeri Resende Coelho, Alair Ribeiro da Silva, Dinalva Maria Rodrigues, José Anselmo de Sousa, Adriano Scarpa Tonaco, Ronaldo de Almeida, Geraldo Batista Alves, Fernando Gustavo Fiúza Costa e Cruz, Warley Lurredson, Maria Rita Gonçalves, Rosentina Alves da Silva, Renato Goes de Brito, José Maria Gontijo, Renato Pinto de Oliveira, Sheila Santos, Olavo de Souza Rezende, Fernando Vitor Vaz da Silva, Euripes Antônio Barbosa, Márcio de Oliveira, Márcia Lopes de Oliveira, Vanduir Alves Batista, Alexandro Coelho Ferreira, Maria Madalena de Faria Sousa,

José Antônio Pereira, Maria Dinalva Gomes, Paulo Henrique Fidelis de Oliveira, lido Candido da Fonseca, Geuselena Maria da Silva, Marconi Pinto da Cunha, Paula Augusto Porto de Paula, Maria Nilza Evangelista de Morais, Renato dos Santos Gonçalves, Maria Aparecida Silvestre Campina, Maria de Fátima Silvestre, Adão Laureano da Silva, Márcia Helena de Sousa, José Oldack Pinto, Lázara Caetano Chaves de Santana, Clarinda de Lourdes Vasconcelos Caetano, Claudiano Luis Santiago, Roberval Gonçalves da Cruz, Silvanio José da Silva, Simone Ribeiro de A. e Silva, Mário Henrique Costa Lopes, Fabiano Melato Magalhães  e José Antônio Lopes de Noronha.

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