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Seis anos depois de deixar o Palácio da Liberdade substituído por Antônio Anastasia, o atual senador Aécio Neves (PSDB ) terá de fazer orações e se valer de muita reza brava  para se livrar dos espectros aterrorizantes de fantasmas que lhe aparecem, ruidosamente, todas as noites, arrastando correntes e cobrando dele gigantescos prejuízos estimados em R$ 4.300 bilhões,  fora a correção, ocasionados ao povo mineiro, na área de saúde. Em processo correndo, há algum tempo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que ele continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida  pelo Ministério Público Estadual (MPE), como acusado de desviar rios de dinheiro da Saúde, deixando de cumprir o piso constitucional do financiamento do sistema público, período de 2003 a 2008.  Se for reconhecido culpado, ficará inelegível, em 2018, além das demais sanções cabíveis.

Os desembargadores Bittencourt Marcontes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por ele  buscando a extinção da ação por entenderem ser legítimo o ato de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita estadual na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

Aécio alega não ter havido qualquer transferência de recursos do Estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos até aqui apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. Diante disso, fica uma indagação que Aécio, tem obrigação de esclarecer: aonde foram parar R$ 4.300 bilhões?

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