Gervásio Ferrari questiona ação do Ministério Público para investigar RIMA da Verde Fertilizantes

Gervásio Ferrari questiona ação do Ministério Público para investigar RIMA da Verde Fertilizantes

Há quase três anos tornando públicas  denúncias  contra a empresa Verde Fertilizantes, de Belo Horizonte,  à qual  acusa  de tentar  impor um falso projeto de exploração de potássio estimado em R$ 6 bilhões impregnado de irregularidades gravíssimas, no maciços do Rio Indaiá,   municípios de São Gotardo e Matutina, centro-oeste de Minas,  o geólogo mineiro  Pedro Gervásio Ferrari, 76 anos, ex-chefe, durante 17, do Departamento de Geologia da CPRM, está colocando sob fortes questionamentos  as investigações  sobre o caso   à cargo do Ministério Público de Minas Gerais, através de suas representações em Patos de Minas e São Gotardo,  no Alto Paranaíba.

Promotor Cleber Couto (foto) e o colega de Patos de Minas, Marcelo Mafra,  em estratégia que premia  quem está na irregularidade

Promotor Cleber Couto (foto) e o colega de Patos de Minas, Marcelo Mafra, em estratégia que premia  projeto eivado de irregularidades e pune a natureza e o homem

Os respectivos promotores destas cidades, Marcelo Maffra  Azevedo e Cleber Couto, de acordo com o geólogo,   “estariam conduzindo investigações muito pouco aprofundadas cujos procedimentos   deixam interpretação  de facilitações à empresa  para viabilização de um atestado de idoneidade industrial perante órgãos ambientais e instituições financeiras.

Só que   o  Relatório de Impacto Ambiental  por ela protocolado, relativo ao empreendimento,  não  passa de um calhamaço de mentiras grosseiras do qual nada se aproveita, elaborado com nítida má-fé, mirando enganar autoridades e o sistema bancário”.

Em suas queixas manifestadas em documento distribuído aos meios de comunicação mineiros,  sob o título “Há Algo de Podre no Reino da Dinamarca?”, Ferrari  diz que os promotores, em atendimento a denúncias de crimes contra o meio ambiente, através da assinatura conjunta de um termo de ajuste de conduta  vão  permitir  uma perícia  no RIMA da Verde Fertilizantes,  mas,  pasme-se, a  ser conduzida,  inexplicavelmente, por um escritório particular e  às  expensas da própria empresa acusada. Algo entendido pelo geólogo, ambientalistas e juristas como a introdução no direito penal de um procedimento jurídico no qual o meliante vai arcar com os custos de uma perícia contra ele  próprio.  Seria situação hilária, não fosse trágica.

Com livre acesso na Câmara Municipal  que, em hora nenhuma  consultou a população,  Cristiano Velloso, diretor presidente da VF, parece não se deter diante de nada

Cristiano Velloso, diretor presidente da VF,  vem tendo livre acesso à Câmara Municipal que, por sua vez,  em momento algum participou ou consultou a população. Velloso parece não se deter diante de nada

Na opinião de Ferrari, esse acordo é simplesmente constrangedor, inconcebível, um comportamento nada típico  de um órgão fiscalizador  preocupado em  apurar graves  irregularidades, pois como será possível a esse escritório contratado fazer questionamentos ou dar bomba no RIMA de quem já lhe pagou R$ 150 mil, antecipadamente? E atira:  “Somente  quem acredita em Papai Noel se deixaria enganar,  pois o escritório, tal como a Verde Fertilizantes, é empresa privada, existindo, com certeza,  a perigosa possibilidade de conchavos entre as duas, conforme sempre acontece nesses casos”.

Não menos grave é o fato de que o Ministério Público de Patos de Minas e São Gotardo não quis  ouvir as sugestões do geólogo, de solicitar perícia gratuita altamente qualificada, em nível de excelência técnica, inquestionavelmente neutras e insuspeitas, de várias universidades públicas indicadas, nominalmente. Gervásio não admite uma perícia fora destas instituições, pois a Verde Fertilizantes, apesar de compromisso assumido, deixou de responder a dezenas de perguntas técnicas e científicas acerca do seu projeto.

MUITO SILÊNCIO NA

CÂMARA MUNICIPAL

Na verdade, nem mesmo uma tecnologia de extração de potássio a VF possui, mas o prefeito de São Gotardo, Seiji Sekita e a câmara municipal, inebriados com as promessas de milhares de empregos, arrecadações de impostos e dividendos políticos,  fazem encontros quase semanais com representantes da empresa. Semana passada,  estiveram reunidos na Câmara após o qual o prefeito e vereadores seguiram para novo encontro, em BH. O presidente reeleito da Casa, Claudionor Anicésio, há mais de três anos em contato com os executivos da firma,  não fez sequer um pronunciamento público sobre possíveis questionamentos ao RIMA  apresentado no dia 27 de novembro do ano passado, perante quase mil pessoas,  no Parque de Exposições de São Gotardo

Nesta cidade, é muito forte  uma corrente política tacitamente submissa  à aprovação das intenções da VF,  do formato que se apresentarem, visando a torná-la creditícia, moral e tecnicamente, junto às instituições financeiras, entre elas, o Banco  Mundial e BNDES. É certo que, sob o aspecto  da idoneidade do seu RIMA, a empresa não teria a menor condição de viabilizá-lo perante o DNPM.

Todo o riquíssimo patrimônio de biodiversidade do Rio Indaiá ameaçado de ser alvo da má-fé, Em discurso no Parque de Exposições de São Gotardo, dia 27/11/011,  o promotor Cleber Couto parecia firme ao exclamar: "a a geração atual tem o dever de deixar para nossos filhos e netos uma natureza ainda melhor que atual".

Todo o riquíssimo patrimônio de biodiversidade do Rio Indaiá ameaçado de ser alvo da ambição e má-fé. Em discurso no Parque de Exposições de São Gotardo, dia 27/11/011, o promotor Cleber Couto parecia firme ao exclamar: “nossa   geração  tem o dever de deixar para nossos filhos e netos uma natureza ainda melhor” . Quem esteve presente jamais  se esquecerá do juramento   patriótico. 

Outro fato grave é a não citação da fonte onde está escrito que a VF vai extrair três milhões de toneladas/ano, de potássio, conforme consta nas informações do Ministério Público enviadas aos meios de comunicação. E Gervásio dispara: “não nos custa refrescar a memória do MP que para tais  tonelagens de potássio produzir-se-á sessenta milhões de toneladas de estéril, obrigatoriamente, conduzindo à pergunta: em qual relatório está registrado o local e a tonelagem de estéril produzido? Isto só deveria constar do relatório ainda não solicitado, do DNPM, mas, para nosso espanto, os promotores já têm conhecimento dos dados”.

Por fim, o geólogo acha que tudo está sendo preparado para garantir à VF, através de algumas poucas restrições a serem apontadas na perícia,  um atestado de idoneidade industrial, para quando chegar o momento de se pleitear empréstimos. Nesta linha de conclusões, ele chama atenção para outro fato que considera muito estranho. “O DNPM (momentaneamente paralisado) ainda não aprovou o Relatório de Pesquisa após o qual é emitido o Relatório de Lavra cujo prazo de entrega (prorrogável quando justificado) é de três anos, mas, mesmo assim,  o Ministério Público já apresenta dados só possíveis de serem mencionados neste último relatório. É notável que mesmo sem os obrigatórios relatórios aprovados pelo DNPM o MP já fala em licenças de instalação e operação”.

 

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