Pedro Ferrari: “deste RIMA da Verde Fertilizantes só se aproveita a capa bonita”

O Projeto Cerrado Verde, da empresa Verde Fertilizantes, anunciado, pomposamente, como proposta para  exploração futura de uma das maiores jazidas  de potássio a céu aberto do mundo – seu orçamento está estimado em cerca de R$ seis bilhões – pode estar se transformando  em caso iminente de  gravíssimas ilicitudes contra o meio ambiente  já  sendo praticadas também a céu aberto  na região do centro-oeste mineiro, nos maciços de verdete do Rio Indaiá, entre os municípios de São Gotardo, Matutina e Dores do Indaiá.

O relatório de Impacto Ambiental – RIMA  apresentado pela Verde Fertilizantes à população de São Gotardo e Matutina, na audiência pública do dia 27 último, deixa muitas suspeitas e indagações sem respostas, passando longe da verdade sobre as reais intenções dos responsáveis pelo empreendimento.

Além de não demonstrar  idoneidade nas descrições  contidas no documento, a empresa envereda pela trilha da total ilegalidade, dolosamente deixando  de mencionar  obrigatórios estudos ambientais dos meios físico, biótico e sócio-econômico-cultural em grande parte  de sua área  referente a 10 requerimentos  divididos em lotes de 1.800 hectares,  num total de 18 mil hectares.

Renomado geólogo preocupado com omissão das autoridades

Sem possuir recursos financeiros  para tocar o projeto ora dependente de empréstimos do Banco Mundial e do BNDS,  e sem ter como explicar a própria tecnologia e os altos custos inviabilizando  a separação  do potássio da rocha verdete, alem das irregularidades já configuradas, a empresa persiste em seguir em frente, mas suas ações já deveriam estar sob a fiscalização  das autoridades judiciárias e dos órgãos ligados ao meio ambiente.

As denúncias são do geólogo Pedro Gervásio Ferrari,  ex-chefe, durante 17 anos,  do Departamento de Geologia da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais – CPRM,  conhecedor profundo do verdete onde fez prolongadas pesquisas  e para quem uma simples esmiuçada no computador permitiu apontar  um cartel formado por 10 firmas, subsidiárias da Verde Fertilizantes, em cujas áreas se localizam as irregularidades não especificadas no RIMA.

Presentemente, tais afrontas às leis permitem ao Projeto Cerrado Verde reduzir altíssimos custos com a contratação de empresas especializadas para elaboração de RIMAs, mas sua grande jogada se vislumbrará, futuramente, no caso de  obter a concessão para extração de potássio, pois poderá revirar, destruir, desfigurar paisagens e desalojar comunidades rurais em gigantescas  áreas de grande concentração de biodiversidade, ou seja, crimes ecológicos passíveis de acontecer seguindo critérios apenas do lucro fácil, sem ter de dar satisfações a ninguém.

Cleber Couto: se precisava de indícios, agora, já os tem

Na referida audiência do dia 27, o Ministério Público de São Gotardo, por intermédio do seu titular, promotor Cleber Couto, anunciou já ter instaurado inquérito para acompanhar, passo a passo, todas as fases do projeto que, oficialmente, abrange áreas deste município e de Matutina.

Pois logo de quebra Couto já  poderá comprovar, conforme afirmação de Gervásio Ferrari,  que as descrições mostradas no RIMA não passam de uma falácia, uma tentativa de enganar órgãos de fiscalização ambiental e os próprios moradores dos dois municípios, enfim, um documento  elaborado em cima de parcos estudos ambientais, direcionado ao atendimento de suas conveniências,  gerador de claros indícios passíveis de enquadramento em crimes gravíssimos e suscetíveis até de  punição com automática cassação dos seus projetos no verdete.

O Departamento Nacional de Produçoes Minerais – DNPM permite, num único RIMA,  a inclusão de outras áreas, mas desde que devidamente acompanhadas dos estudos  ambientais respectivos. Este, entretanto, não é o caso do Projeto Cerrado Verde, segundo Gervásio Ferrari. Conforme se pode verificar, pesquisando no computador, tudo que ela fez  foi aproveitar esta brecha legal prevista no Código de Mineração, apresentando um RIMA  orientado apenas nas suas  conveniências.

Em se tratando da audiência pública do dia 27, para efeito de sua legalidade  não bastaria  somente a  presença nela de   um representante do PRONAN.  É sabido até que havia um emissário deste órgão durante o evento. Contudo, para existir validade,  é necessário que este órgão mande aviso antecipado sobre o evento à Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Polícia Militar e até o Ministério Público.

ENTRE DELÍRIOS E FANTASIAS OS RISCOS DE DESTRUIÇÃO

Moradores, autoridades públicas, lideranças rurais, políticos e comerciantes ainda não saíram da natural fase de torpor, fascínio e felicidade ocasionada pelo anúncio da instalação de uma empresa, em pequena cidade,  com promessas de quatro mil empregos e outros tantos indiretos. Vive-se, em São Gotardo e Matutina, um clima de catarse, de hipnose, sem preocupações  com os riscos de  “vexamoso” e não menos hilário golpe do bilhete premiado, ao mesmo tempo em que se arrisca perder, para sempre,  um fabuloso e gigantesco acervo de riquezas naturais.

Está faltando o pleno juízo das responsabilidades para discernimento entre o fantasioso e a iminente tragédia para qual nem mesmo as lideranças de ongs ligadas à defesa do meio ambiente parecem ter acordado.

Tão promissores anúncios tornam os supostos beneficiários desconfiados quando alguém se manifesta, contrariamente. Para ilustração deste caso de apoplexia coletiva, há poucos dias, o editor deste site foi procurado por um cidadão humilde que se dizia premiado com um carro zero km, recebendo o aviso pelo telefone. Quando o referido sorteio foi colocado em suspeita por causa dos claros sinais de estelionato montado dentro de um presídio, a reação do “feliz ganhador” foi de repentina  desconfiança contra o conselheiro. Ocorre  exatamente isto, hoje, em São Gotardo e Matutina.

Audiência pública do dia 27 foi  pura manipulação

Como já foi dito, acima, quase todas as áreas, com diferenças mínimas,  são de 1.800 hectares. Quem quiser pesquisar no computador, vai verificar que uma delas está registrada em nome da  firma Vicenza Empreendimentos e Participações, de Brasília, mas o surpreendente é o fato de ela abranger  o próprio perímetro urbano de São Gotardo. Até aí não haveria problemas. Entretanto, acredite quem quiser: ninguém vai encontrar no RIMA da Verde Fertilizantes qualquer referência, por exemplo,  ao conjunto urbano e nem mesmo  à rede de esgoto da cidade ou os ribeirões receptores das  descargas da cidade, pois nada disto foi mencionado. Em outras palavras, São Gotardo está no mapa do RIMA, mas é como se não existisse.

Navegando pela internet, é possível  ver ainda os nomes, além da Verde Fertilizantes (com duas áreas para pesquisa de fosfato), das empresas  FVS Mineração (oito áreas para pesquisa de diamante), e Águia Metais, do Paraná, cuja atividade está ligada a equipamentos hidráulicos. O documento não especifica os dados cadastrais de nenhuma destas firmas, tais como, endereço, CGC e  inscrição. Requerer áreas para um determinado mineral, mas pesquisar outro tipo não constitui infração  perante o DNPM. Entretanto, é obrigatória a informação quando ocorre alteração nas descobertas.

Já caminha para  fazer sentido uma afirmativa feita ao editor deste site, no dia 28 de novembro, pelo diretor de assuntos econômicos da Verde Fertilizante, Milson Mundim, durante entrevista no Hotel Bom Tempo, em São Gotardo. Na oportunidade, ele adiantou que, “ao final, a empresa vai acabar mesmo utilizando somente  uma área total de 7 mil hectares”. Ora, isso é muito grave, pois se no RIMA eles mencionam 10 loteamentos de 1.800 hectares, perfazendo total de 18 mil hectares, mas ao mesmo tempo não apresentam relatórios ambientais para grande parte desta área, qual a conclusão a se chegar? Muito simples: que a área por eles não declarada com os devidos relatórios ambientais pode chegar a 11 mil hectares e  corre perigosíssimo  risco de ser explorada ao arrepio do Código de Mineração e das leis de proteção à natureza.

Gervásio Ferrari, para quem a “única coisa aproveitável no RIMA da Verde Fertilizantes  é a bonita capa”, aponta outra grave e absurda anormalidade. No item “DNPM, IDENTIFICAÇÃO DA POLIGONAL E FASES DO PROCESSO” a empresa afirma possuir loteamentos calculados em mais de 100 mil hectares na região, uma informação certamente absurda e caracterizada pela mentira, pois tal proporção de terras multiplicada por 1.800 hectares equivale  a 180 mil hectares, ou seja,  correspondentes a 1.800 km2 ou  uma área de 90 km por 20 km.

Na entrevista em hotel de São Gotardo, o diretor Milson Mundinho não quis aparecer na foto. Ele se encontra do lado esquerdo, atrás do engenheiro Pedro Ladeira

Na audiência do dia 27, diretores da Verde Fertilizantes, afirmando terem pleno conhecimento das matérias publicadas no Centroesteurgente, propuseram um encontro, para a manhã do dia 28, no Hotel Bom Tempo, destinado a seus esclarecimentos sobre o projeto. Durante o café da manha, representando a firma, estavam Milson Mundinho, diretor para assuntos econômicos; Valéria Marcondes Santos, vice-presidente de sustentabilidade, comunicação e relações com a comunidade; e o engenheiro químico Pedro Lucas Gervásio Ladeira.

Na oportunidade, foi entregue a eles um CD contendo importantes perguntas às quais se prontificaram responder e enviar no máximo até dia 30, via e-mail. Entretanto, tal como ocorreu com outras  feitas  em  duas matérias aqui publicadas, até hoje, não se manifestaram. É inquestionável a importância delas. Poderiam solucionar muitas dúvidas e graves suspeitas pairando sobre o empreendimento. Na opinião de Gervásio Ferrari a resposta a elas não pode ser dada, pois equivale a assinar o atestado de óbito do Projeto Cerrado Verde. O Centroesteurgente as repete, abaixo:

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2012

 

Do site WWW.Centroesteurgente.com.br para:

Diretoria  da Verde Fertilizantes

Prezados senhores,

 Visando matéria a ser publicada envolvendo vossa proposta de exploração de potássio, no verdete, no município de São Gotardo e outros, solicitamos, respeitosamente, desta diretoria executiva, respostas para sete questões, abaixo, formuladas.

 1 – Segundo o Jornal Estado de Minas, baseado em  suas informações, o verdete tem 9,0% de teor de óxido de potássio. A pergunta é: os restantes 91,00%, 910 quilos, o que fazer se suas análises químicas efetuadas no CETEM/RJ (Centro de Tecnologia Mineral, RJ e UFRJ) evidenciaram valores elevados de teores de silício, alumínio e ferro que são os constituintes mais abundantes nos solos brasileiros e teores baixíssimos e ou ausentes de cálcio, magnésio e fósforo que são vitais ao crescimento vegetativo?

 2 Qual o prazo para lançamento do produto no mercado, sabendo-se que para a implantação da unidade industrial tem de cumprir as exigências legais de elaborações do RIMA e dos LICENCIAMENTOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, que são alicerçados nos atestados de qualidade emitidos pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA que abordam os itens de composição química útil; dosimetria; solubilidade; componente tóxicos; ensaios agronômicos que incluem as variedades de culturas favoráveis e desfavoráveis, tipos de culturas se perene ou de ciclo curto em sistemas convencional ou orgânico?

3 – Como e quando vão apresentar relatório para atender o principio de “ir e v ir” da constituição brasileira, tendo em vista, a enorme área requerida junto ao DNPM que pode fechar acessos viários e caminhos de tropeiros tradicionais?

 4 – Supondo as possibilidades de paralisação temporária, desistências de áreas requeridas e/ou encerramento de projeto, a pergunta é: como será o procedimento indenizatório aos proprietários de terra pelos impactos ambientais causados pelos trabalhos de pesquisa mineral?

 5 – Pelo jornal EM (27/10/2012) a empresa pretende produzir cloreto de potássio a partir do óxido de potássio em 2015 com uma produção de 1.196 milhão de toneladas que subirá para 3 milhões de toneladas anuais em 2019, mas no momento só pretende comercializar o termopotássio. A pergunta é: Qual é razão desta decisão e qual é  o produto carro chefe do projeto? A inexistência mundial do processo de geração de óxido de potássio insolúvel em cloreto de potássio altamente solúvel (em torno de 98%) pode acarretar acréscimo ao preço final tendo em vista o pagamento da patente ao descobridor? A mesma unidade industrial vai servir aos dois produtos?

 6 – Pergunta de natureza cientifica: gostaríamos de saber as características do óxido de potássio, se é um material duro, macio, adstringente, solúvel como o cloreto de potássio e o sal de cozinha (cloreto de sódio) e a cor?

 7 – Qual é a previsão da empresa para o registro da patente do processo da produção do cloreto de potássio a partir do óxido de potássio?

 8 – desejaríamos saber o nome da empresa e o corpo técnico da elaboração do RIMA

                                    Nossos agradecimentos,

                                              WolneyGarcia

                           wolneyagarcia@yahoo.com.br

                    QUANTAS ÁREAS REQUERIDAS DE VERDETE

                              TEM A VERDE FERTILIZANTES (?)

 

Se você não sabe quantas áreas  a Verde Fertilizantes tem requeridas no verdete, o Centroesteurgente, através de seu serviço de utilidade, vai lhe ensinar o caminho. No final, você vai se surpreender com os nomes de algumas das várias empresass dos registros das áreas junto ao DNPM, por exemplo, ÁGUIA METAIS, VICENZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES  e outras. E já que você está com a mão na massa por que não pesquisá-las?

Faça, assim: abre pesquisa: DIGITE =WWW.DNPMSigmine/abre página e clique em Sigmine/abre nova página e clique em acessar/surgirá um belo mapa do Brasil.

2- No alto da tela e à direita vá ao ícone (estilete tipo percevejo) LOCALIZAR e abrirá, na margem direita inferior, a grade com as coordenadas geográficas e preencha: Latitude sul- 19 graus, 18 minutos e 39 segundos e Longitude oeste- 46 graus, 02 minutos e 56 segundos e, aparecerá o ponto piscando na tela. Atenção: Este ponto é a localização da cidade de São Gotardo. Clique, no alto à direita, o item SATELITE e com o Zoom no alto, à esquerda, mova-o até aparecer o mapa de satélite, e clique no alto, à direita, em DADOS DO DNPM quando serão exibidas as áreas requeridas.  As áreas retangulares têm cada uma o seu número de registro no DNPM, por exemplo: 8311392/10 (este último número é o ano de registro, isto é, 2010). As áreas aparecem coloridas conforme o estágio do processo que pode ser conferido na janela LEGENDA (canto direito no alto) assim: branco significa PEDIDO DE PESQUISA; azul significa ALVARÁ DE PESQUISA AUTORIZADA…

3- No alto da tela e à direita vá ao ícone (circulo azul com a letra I) IDENTIFICAR. Clique no número de registro de qualquer área e no canto inferior direito aparece todos os dados do processo. Aí, poderá constatar o nome da empresa requisitante e, se for de interesse, pode abrir em outra pesquisa junto a todos os ministérios da República, em especial, o MINISTÉRIO DA FAZENDA. No ponto piscando que é a localização da cidade de São Gotardo (S 19º 18’ 39”/ W 46º 02’ 56”) a área está requerida com o nº 83311777/2010. E aí pessoal?

Conte todas as áreas. O número total multiplique por 1.800 hectares (para sua comodidade, utilize este dado como a média geral de todos os pedidos). Supondo ser vinte, tem-se: 20 x 1800= 36.000 hectares que corresponde a área de 360 km², ou seja,  um retângulo de 30km por 12km e/ou 20km por 18km. Se for 30, tem-se: 30 x 1800= 54.000 hectares que corresponde área de 540 km², ou seja, um retângulo de 30 km por 18km. NOTA IMPORTANTÍSSIMA: “O DNPM, PELO CÓDIGO DE MINERAÇÃO, ACEITA UM SÓ RIMA PARA TODAS AS ÁREAS REQUERIDAS PARA VERDETE”. Para confirmar, pesquise Ministério das Minas e Energia/DNPM/Código de Mineração.

wolneyagarcia@yahoo.com.br

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