O prefeito de São Gotardo, no Alto Paranaíba, Seiji Eduardo Sekita (do PT), se encontra sob fogo cruzado como réu alvo dos principais órgãos do poder judiciário e de fiscalização do Estado. De um deles, a Procuradoria de Justiça, poderá sair, contra ele, nos próximos 40 dias, até mesmo uma ordem de prisão e afastamento do cargo por crimes de fraudes em documentos e licitações na área de saúde, geradores de rombos estimados em quase R$ 10 milhões.

Prefeito Sekita sem condições morais para continuar no cargo

Prefeito Sekita sem condições morais para continuar no cargo

Para se ter idéia, contra esse governante, considerado réu reincidente, já existem cópias de representação criminal protocoladas no Tribunal de Contas, Ministério Público de São Gotardo, Delegacia de Crimes de Prefeito e Tribunal de Justiça. Esta Corte já encaminhou a ação à Procuradoria de Justiça de onde poderá emanar, nos próximos 40 dias, a ordem de cerceamento aos seus direitos de liberdade, além da cassação.

As irregularidades praticadas pelo prefeito de São Gotardo têm alguma semelhança com as do mandatário de Rio Paranaíba, Márcio Pereira, “Marcinho”, penalizado com afastamento pelo prazo de um ano por atrapalhar investigações. Contra ambos existem denúncias graves de desvio de recursos na área de Saúde. Porém, o caso de São Gotardo é muito mais grave, pois envolve fraudes em documentos e licitações, além dos rombos infinitamente superiores. Sem contar que Seiji é considerado reincidente.

Também na Corte Especial (ou Tribunal Pleno) do Tribunal de Justiça, composta de 27 desembargadores, se encontra em fase final de julgamento o recurso impetrado pelo prefeito, tentando sustar, sob alegação de inconstitucionalidade, a entrega do restante de documentos da prefeitura suspeitos de fraudes.

Presentemente, a ação se encontra deferida, mas dependente de ratificação por parte dos 27 membros do Tribunal Pleno. O governante, dificilmente, terá como sustentar tal defesa depois que foi anexada ao processo cópia do relatório acusando sua participação criminosa em falsificação de documentos e licitações.

Nos meios jurídicos, se informa que assessores do prefeito de São Gotardo já não escondem a preocupação em torno de sua permanência no cargo. Seus advogados vão tentar mantê-lo na cadeira, por força de recursos, sem muitas esperanças, apenas para que ele não seja ejetado da poltrona antes de terminar os dois anos de mandato restantes, ou seja, uma saída  menos desonrosa.

A situação jurídica de Seiji Sekita é muito complicada e seu aparente ar de tranqüilidade, certamente, não reflete o que se passa com ele, alvo constante, daqui para frente, de todos os tipos de ações judiciais, não se incluindo o risco de ter cerceado seus direitos à liberdade. Ninguém pode estar tranquilo numa situação em que, além do risco de ser preso, ainda terá de devolver todo o dinheiro surrupiado. Já se sabe, com certeza, que o prefeito está “tirando” do seu nome todos os bens livres de débitos.

Manuel Bibiano, também reincidente, poderá ser preso. Breve, terá  de ir a SG prestar depoimentos.

Manuel Bibiano, também reincidente, poderá ser preso. Breve, terá de ir a SG prestar depoimentos.

O número de processos contra ele é muito grande e, no caso de ser afastado, não poderá contar com os privilégios da assistência de advogados pagos com dinheiro do contribuinte. A enxurrada de ações terá de ser bancada com seus próprios recursos. 

É certo também que o ex-prefeito cassado de Iguatama/MG, o falso consultor técnico-hospitalar Manuel Bibiano de Carvalho Neto acusado em sua cidade de ter cometido mais de  40 crimes, além de cúmplice de Sekita nas falcatruas perpetradas contra o povo de São Gotardo, deverá ser incurso nas mesmas penalidades. É também reincidente em crimes de corrupção contra o setor público e poderá também ser preso.

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