Se depender do novo promotor de São Gotardo, Sérgio Álvares Contagem, todos os direitos da sociedade reivindicados no abaixo-assinado serão atendidos

Se depender do novo promotor de São Gotardo, Sérgio Álvares Contagem, todos os direitos da sociedade reivindicados nas manifestações de rua  serão atendidos

O poder emanado das reivindicações populares quando propugnando de forma coletiva por interesses legítimos é uma arma de efeito arrasador  que os políticos jamais conseguirão sufocar.

Em São Gotardo, cidade de 40 mil habitantes no Alto Paranaíba, muitas coisas positivas de caráter cívico lá, hoje, acontecendo, em ritmo acelerado, no âmbito do Ministério Público, Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal, são  resultados incontestáveis de legítimas reivindicações feitas nas duas manifestações de rua ocorridas nos dias 26 de junho e 1° de julho último.

A Casa Legislativa, por se tratar de órgão representativo e de fiscalização nem sempre com desempenho convincente, tem sido a mais exigida. Ela é o alvo principal de reivindicações expressas em  um documento assinado por 500 moradores, recentemente, entregue ao novo promotor Sérgio Álvares Contagem.

Quando o pequeno exército se perfilou diante da Casa Legislativa, cantando o Hino Nacional, a história de São Gotardo começou a mudar

Quando o pequeno exército se perfilou diante da Casa Legislativa, cantando o Hino Nacional, a história de São Gotardo começou a mudar

Estavam redondamente enganados os críticos de tais mobilizações sob o foco de que elas não passavam  de alaridos provocados por pessoas desocupadas ou de “jogadas” promocionais mirando possíveis  candidaturas políticas, se bem que as líderes, Sydney Miranda Fonseca, Maria Rita Mello e Gabriela Nascimento,  apesar de não desejarem, deveriam, de fato, ser empurradas para disputa de cargos representativos.

Tratou-se de um movimento maduro, pacífico, ordeiro, elogiado até pela Polícia Militar, muito bem planejado, com reivindicações antecipadamente colocadas no papel, de grande interesse público local e nacional, originando um documento de forte conteúdo cívico caracterizado pelo sincero desejo de mudanças ao qual foram apostas 500 assinaturas de moradores.

Na noite do dia 26 de junho último quase 800 manifestantes, aos gritos de “vem pra rua, vem pra rua” irromperam a histórica Praça de São Sebastião, mas quando se mobilizaram em frente ao prédio da Câmara Municipal, por volta das 19 horas,  veio a grande decepção: encontraram uma casa vazia, as luzes apagadas, os mastros sem bandeiras e nenhum vereador para lhes dar as boas-vindas.

Rita Mello, Sydney Miranda e Gabriela Nascimento. Um sonho de civilidade que deu certo

Rita Mello, Sydney Miranda e Gabriela Nascimento:  sonho de civilidade que deu certo

Não obstante, a atitude de aparente descaso serviu para inflamar ainda mais o sentimento por mudanças radicais. A partir daquele momento, a cidade já não seria a mesma. Os reflexos de tão organizadas manifestações acionariam o poder público local, em todas as suas esferas.

A Câmara Municipal, principalmente, se deu conta de que a presença maciça do povo ali diante de suas portas não foi nenhuma brincadeira de desocupados, mas, sim, o resultado de explosivo  e angustiante sentimento de revolta. E tratou logo de dar satisfação pública, através do seu obrigatório dever de fiscalizar o poder executivo, principiando iniciativas para atendimento imediato às reivindicações manifestas.

Sentimento cívico impregnou a alma de cada cidadão

Sentimento cívico impregnou a alma de cada cidadão

Desde então, as constantes reuniões ali acontecendo, ininterruptamente, vêm demonstrando   resultados positivos, principalmente, em questões envolvendo a COPASA que, de maneira danosa, desgastante e antipática,  está cobrando tarifas escorchantes de recolhimento de esgoto, irregularidades estas  ainda mais agravadas, pasme-se, por  tratar-se de serviços não executados.

PROMOTOR

DEU APOIO

Neste dia 5 de agosto, Sydney Miranda, Rita Melo e Gabriela, foram recebidas pelo novo promotor de São Gotardo, o jovem abaetense Sérgio Álvares Contagem, quando lhe foi entregue o abaixo-assinado em nome de 500 cidadãos locais. O texto foi todo elaborado  sob orientação  de Sydney, advogada e  professora de Direito na faculdade do CESG e mereceu  do representante do Ministério Público todo o caráter solene de legitima representação popular, além da demonstração de apoio e desejo de muito empenho em tomar imediatas providências.

Ao jornalista deste site, Sérgio Álvares mostrou as iniciativas por ele já tomadas, em âmbito do Ministério Público, plenamente factíveis de atendimento, apenas separando aquelas situadas na área de decisões políticas e as demais descritas em nível nacional.

Contrato considerAdo imoral desgasta imagem da COPASA

Contrato considerado imoral desgasta imagem da COPASA

Desperta muita atenção o itens C, D e F que reivindicam acesso e participação do povo nas decisões da Câmara e da Prefeitura Municipal.  O iten N, solicitando implantação de um centro de Zoonoses e Canil Municipal até já mereceu do promotor uma requisição ao prefeito Seiji Sekita, nos seguintes termos: “solicito que,  no prazo de 10 dias úteis, informe quais ações adotadas no município visadas ao controle populacional de cães e gatos, bem como as atividades de vigilância ambiental e o controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores. Informe também se existe lei municipal (com a respectiva certidão de vigência) que trate e/ou que autorize o abate de animais saudáveis apreendidos nas ruas. Solicito ainda, seja esclarecido acerca do suposto recebimento de verba do Governo Federal para construção e manutenção de um canil”.

Leiam, abaixo, o texto de abertura do documento e as reivindicações nele expressas, de caráter nacional e municipal, com 500 assinaturas, no qual as três jovens usam de palavras firmes e decididas, deixando bem caracterizado, na sua essência, o forte conteúdo de sentimento cívico próprio de quem não foi às ruas apenas para fazer barulho:

“O POVO DE SÃO GOTARDO, verdadeiro titular do PODER, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, vem apresentar seu repúdio à corrupção que nos assola em âmbito municipal, estadual e federal. A VOZ das ruas é uma ordem a ser cumprida pelos senhores mandatários do nosso poder. E como soberanos desse PODER, o POVO reivindica às autoridades públicas do Brasil:

 EM NÍVEL MUNICIPAL -:

a) Prestação de contas do dinheiro arrecadado com a taxa de esgoto cobrada há mais de quatro anos pela COPASA, e imediata devolução de valores cobrados indevidamente;

b) Implantação de Audiências Públicas para ouvir a VOZ das ruas;

Sociedade deseja alterações na Câmara Municipal

Sociedade deseja alterações na Câmara Municipal

c) Alteração do horário de realização das reuniões da Câmara de Vereadores, de 17h00min para as 19h00min, possibilitando que os TRABALHADORES possam participar, bem como DIVULGAÇÃO prévia da pauta;

d) Organização da Tribuna Livre do POVO, com possibilidade de participação de qualquer cidadão, desde que com inscrição com duas horas de antecedência antes da realização das reuniões legislativas;

e) Cumprimento do Código de Posturas e do Estatuto das Cidades no que tange à cobrança de IPTU majorado aos proprietários de lotes que não construam e nem providenciem a limpeza dos lotes urbanos;

f) Melhoria da gestão na saúde pública, com prestação de contas de TODOS OS GASTOS COM SALÁRIO DOS ATUAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Exigimos a valorização de todos os profissionais da saúde!

O poder público se curva quando o povo fala mais alto

O poder público se curva quando o povo fala mais alto (clique na foto para ampliar)

g) Melhoria na pavimentação asfáltica da cidade;

h) Valorização e Respeito aos Professores, com o Pagamento do Piso Salarial Nacional;

i) Transparência na aplicação do dinheiro público;

j) Implantação imediata do Corpo de Bombeiros e do PROCON;

k) Reestruturação do sistema de trânsito municipal, com criação de Guarda Municipal de trânsito;

l) Apoio a implantação de indústrias para geração de emprego e renda;

m) Saneamento Básico em toda a cidade e distritos, e prestação de contas do que está em andamento;

n) Implantação de um centro de Zoonoses e CANIL municipal.

EM NÍVEL NACIONAL -:

a) Renúncia do Presidente do Senado Renan Calheiros, por não representar o ideal de homem público probo a ocupar tão nobre posto mandatário do nosso poder;

b) Auditoria dos gastos com a copa das confederações e copa do mundo;

c) Fim do foro privilegiado para membros dos três poderes;

d) Imediata execução penal dos condenados na Ação Penal 470 – STF – escândalo do Mensalão;

e) Retirada da pauta de votação da PEC 33 por ser imoral e inaceitável;

f) Votação em regime de urgência da PEC 280;

g) Reforma tributária para reduzir e adequar a carga tributária;

h) Votar projeto de lei que torne o crime de corrupção hediondo para todos os servidores. A lei deve incluir também os corruptores;

i) Tramitação Prioritária dos processos que versem sobre Crimes contra a Administração Pública, devendo-se, até a tramitação efetiva desta lei, SER REALIZADO EM TODO o país, um MUTIRÃO no Judiciário, para julgamento de todas as ações pendentes que versem sobre malversação da coisa pública;

j) Investimentos pesados em Saúde, Educação e Segurança Pública;

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